Para emissão do e-CPF são necessários os seguintes requisitos:
- Presença física do titular do CPF,
- Apresentar documentos ORIGINAIS.
Documentos necessários:
- Documento de identidade com fé pública em bom estado e que a foto permita a identificação do titular;
- CPF - dispensável se constar no documento de identidade;
- Identificação social (PIS, Pasep ou NIT) - OBRIGATÓRIO para Conectividade Social, se houver a necessidade de incluir trazer impresso do site; clique aqui
- Permitida a inclusão de apenas um número de CEI por e-CPF;
- Cadastro Específico do INSS-CEI - OBRIGATÓRIO para Conectividade Social, se houver a necessidade de incluir trazer impresso do site; clique aqui
- Permitida a inclusão de apenas um número de CEI por e-CPF;
- Título de eleitor, se informado no certificado.
Aceita-se como documento de identidade com fé pública:
- Carteira emitida pela Secretaria da Segurança Pública;
- Carteira emitida por órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, tais como: OAB, CRC, CRM, CRO e CREA;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Registro Nacional de Estrangeiros;
- Passaporte;
ATENÇÃO: cópias simples e autenticadas NÃO SÃO ACEITAS. Documentos emitidos com prazo de validade precisam estar vigentes. A Rede Ideia reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais, caso julgue necessário.
Para emissão do e-CNPJ são necessários os seguintes requisitos:
- Presença física do(s) responsável(eis) pelo CNPJ conforme cláusula administrativa do contrato social, imprescindível a presença do responsável que possua o CPF vinculado ao CNPJ da empresa na Receita Federal.
- Apresentar documentos ORIGINAIS que estejam REGISTRADOS nos órgãos competentes.
Documentos necessários:
Relativos à pessoa jurídica
- Documento oficial de constituição da empresa (contrato social, requerimento de empresário e todas as alterações. Em casos de alteração consolidada, somente esta e as posteriores);
- Documento com chancela digital só poderá ser aceito se houver a possibilidade de validação no site do órgão registrador;
- Clique aqui para consulta de documentos por tipo de entidade;
- Cartão do CNPJ;
- Cadastro Específico do INSS (CEI) – opcional
- Documento de identidade com fé pública em bom estado e que a foto permita a identificação do titular;
- CPF - dispensável se constar no documento de identidade
Importante:
Para emissões, cujo o Tipo de Sociedade for Madeireira, o(s) responsável(eis) obrigatoriamente deverá(ão) apresentar na validação presencial 02 documentos de identificação válidos.
Relativo(s) ao(s) responsável(eis): mesma pessoa no cadastro da RFB
- Documento de identidade com fé pública em bom estado e que a foto permita a identificação do titular;
- CPF - dispensável se constar no documento de identidade;
Aceita-se como documento de identidade com fé pública:
- Carteira emitida pela Secretaria da Segurança Pública;
- Carteira emitida por órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, tais como: OAB, CRC, CRM, CRO e CREA;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Registro Nacional de Estrangeiros;
- Passaporte;
ATENÇÃO: cópias autenticadas NÃO SÃO ACEITAS. Documentos emitidos com prazo de validade precisam estar vigentes. A Rede Ideia reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais, caso julgue necessário.
Condomínios constituídos antes de 2003:
- Convenção Condominial ou Ato Constitutivo. Esse Ato pode ser um testamento, uma escritura pública ou particular de constituição registrada em qualquer cartório;
- Ata de Assembléia de eleição do Síndico registrada em qualquer cartório;
Condomínios constituídos após 2003:
- Convenção Condominial registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
- Ata de Assembléia de eleição do síndico;
- Condomínios constituídos após 2003 sem convenção:
- Individualização ou Ato Constitutivo. Esse Ato pode ser um testamento uma escritura pública ou particular de instituição registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
Ata de Assembléia de Eleição do síndico registrada em qualquer cartório;
