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UTILIZAÇÃO, GUARDA E PROTEÇÃO DA CHAVE PRIVADA:

Passos da utilização

O uso de um Certificado Digital traz muitas vantagens ao usuário, mas também diversas responsabilidades. Aqui estão destacadas as mais importantes:

Não empreste para terceiros, pois qualquer operação realizada possui validade jurídica;

Proteja e não compartilhe as senhas de seu certificado (toda senha tem caráter pessoal e intransferível);

• Se você trabalha em um ambiente com mais pessoas, use opções de acesso e proteção ao sistema operacional de seu computador (REPRESENTANTE LEGAL DO CD);

• Caso tenha adquirido um Certificado A3, cuide com o manuseio adequado da mídia, evitando possíveis danos aos dispositivos;

• Não instale e nem utilize seu Certificado em computadores de uso público;

• Observe o arquivo que você recebeu na Validação Presencial com a “Política de Garantia”, sobre quais aspectos seu Certificado está coberto.

ATENÇÃO: A chave privada é única em cada Certificado emitido. É de responsabilidade do portador do mesmo protege-la.

Você encontra todos os softwares e manuais no site da AC Rede Ideia RFB, no menu SUPORTE.

DA IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO DAS CHAVES

NO MODELO A1 (ARQUIVO .pfx)

Neste modelo é fundamental que você faça um arquivo de backup do seu Certificado Digital, uma vez que em casos de formatação ou perda do certificado no navegador, será possível recuperá-lo.

Depois de criada essa cópia de segurança (para saber como efetuar a cópia de segurança, siga os passos do Guia de instalação disponível para download logo abaixo nesta página), você poderá instalar o certificado digital A1 em outros computadores.

Desta forma, veja que a importação e a exportação são complementares:

Importação: É o processo de usar uma cópia de segurança de seu Certificado Digital em outro computador.

Exportação: É o processo de criar a cópia de segurança de seu Certificado Digital (arquivo de backup).

ATENÇÃO: A AC Rede Ideia RFB não mantém cópia de segurança (backup) de seu Certificado Digital.

NO MODELO A3

Neste modelo estes procedimentos não precisam ser executados, pois o Certificado Digital já está devidamente protegido dentro da Mídia (Cartão ou Token).

DA REVOGAÇÃO do Certificado Digital

Revogar significa cancelar o funcionamento do Certificado. A Revogação pode ser realizada a qualquer momento e é um procedimento definitivo, onde não existe a possibilidade de que o Certificado Digital volte a funcionar, seja qual for o motivo da revogação. Para revogar um certificado digital, siga as instruções da página: https://redeideia.com.br/revogar-certificado.

Quem está apto a solicitar uma revogação?

• O titular de um Certificado Digital;

• O responsável pelo Certificado Digital, em casos de pessoas jurídicas, equipamentos/servidor, aplicações ou código;

• A própria empresa ou órgão, quando o titular do Certificado Digital desta entidade for seu empregado, funcionário ou servidor.

Quais os motivos mais comuns para revogar?

• Sempre que houver qualquer alteração de dados tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica (Nome, RG, CNPJ, Razão Social, e-mail);

• Quando o Certificado Digital for A3 (Cartão ou Token): revogar em casos de perda, roubo, acessos indevidos, comprometimento da chave privada correspondente;

• Em caso de esquecimento ou bloqueio da senha da mídia que armazena o Certificado Digital, pois não há a possibilidade de recuperação de senhas.

DAS SENHAS

Lembrem-se de proteger e cuidar das senhas de seu Certificado Digital.

Senha de Revogação:

Independente do modelo, o todo Certificado possui uma senha de Revogação.

Esta senha é usada para revogar. Ela será criada pelo titular durante a emissão do Certificado, ou seja, na Validação Presencial. É comporta de 8 a 20 caracteres (letras e números) é recomendado apenas números, pois o sistema diferencia letras maiúsculas de minúsculas.

Outras senhas do seu Certificado:

As demais senhas de um Certificado Digital referem-se ao modelo adquirido.

É importante que você guarde todas as suas senhas em local seguro e proteja-as. Em caso de bloqueio, um novo Certificado deverá ser emitido.

Em seguida você poderá verificar as diferenças sobre as senhas de acordo com o Modelo do Certificado Digital (A1 ou A3).

SENHAS DO MODELO A1

Neste modelo você poderá anotar a duas senhas no manual de instalação recebido durante a Validação Presencial.

• Número do Protocolo do Certificado;

• Senha de Instalação/Revogação do Certificado (Use-as quando for instalar seu Certificado no computador);

• Durante e depois da instalação: Senha de Utilização (O certificado modelo A1 em sua configuração padrão não requer senha, caso queira utilizar uma senha é possível alterar o nível de segurança durante a instalação);

• Senha do arquivo de backup: Recomenda-se fazer uma cópia de segurança (backup) do Certificado A1 (Esta senha irá proteger este arquivo e será necessária quando for instalar o backup em outra máquina);

* O formato do arquivo de backup do Certificado Digital A1 tem a extensão .pfx.

SENHAS DO MODELO A3

Senhas do Cartão: Neste modelo o Certificado já está instalado na mídia (Cartão).

Durante a Validação Presencial você realizará o cadastro de duas senhas:

• PIN (senha de acesso), que será solicitada sempre que o Cartão for utilizado.

• PUK (senha de desbloqueio), que será utilizada para desbloquear o Cartão. Isto em caso de bloqueio da senha PIN após três tentativas incorretas.

• Senhas do Token: Neste modelo o Certificado já está instalado na mídia Token.

Durante a Validação Presencial você realizará o cadastro de duas senhas:

• Senha de Usuário que será solicitada sempre que o Token for utilizado.

• Senha de Administração, que será utilizada para desbloquear o Token. Isto em caso de bloqueio da senha PIN após quinze tentativas incorretas.

DA SEGURANÇA DAS SENHAS

Para garantir a segurança das senhas de uso de seu Certificado é recomendado:

NO MODELO A1

É recomendado cadastrar a senha de utilização e fazer um backup do arquivo.

NO MODELO A3

No Modelo A3 (em Cartão), a senha PIN será bloqueada após três tentativas. Será necessário usar a senha PUK (mais três tentativas).

No Modelo A3 (em Token), a senha de Usuário será bloqueada após quinze tentativas. Abrindo mais quinze tentativas com a senha de Administração para desbloqueio.

DA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO

Como você já viu nas características dos Certificados, a validade está diretamente relacionada com o Modelo adquirido no momento da “Solicitação Eletrônica”.

O Modelo A1 a validade é de no máximo um ano e no modelo A3 varia de um a cinco anos.

E COMO RENOVAR?

Recomenda-se que com antecedência de 30 dias antes da expiração, você já se preocupe em adquirir um novo Certificado.

A AC REDE IDEIA RFB compromete-se a encaminhar para o e-mail, informado pelo titular no momento da validação presencial, uma comunicação referente ao vencimento, no entanto é importante que você sempre acompanhe a validade do seu Certificado Digital.

Além disso, nossa equipe entra em contato pelos telefones também informados no momento da validação, para o fim específico de comunicar sobre a necessidade de renovação do certificado.

Para maiores informações, dúvidas e questionamentos, nossa equipe de suporte está a disposição.